La Bruja · Legal
Política de privacidade
Última atualização: 12 de setembro de 2026 · Versão 0.1-rascunho
Rascunho pendente de revisão jurídica
Este texto é um rascunho preparado pela equipe editorial e ainda não foi revisado nem aprovado por um advogado. Pode mudar sem aviso prévio.
Rascunho pendente de revisão jurídica. Este documento foi redigido pela equipe editorial de La Bruja para atender aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018, Brasil), do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD/GDPR) e da LOPDGDD (Espanha/UE), da Lei 1581 de 2012 e do Decreto 1377 de 2013 (Colômbia) e da LFPDPPP (México). Ele deve ser revisado e aprovado por um advogado antes de ser considerado definitivo.
1. Controlador dos dados
- Controlador: La Bruja ("La Bruja", "nós"), operadora do site
labrujaa.come de seus aplicativos. [Razão social, CNPJ/NIF/RFC e endereço a serem preenchidos pelo fundador.] - Contato para privacidade: oraculo@labrujaa.com. Se designarmos um Encarregado de Proteção de Dados (LGPD, art. 41) ou DPO, publicaremos aqui o contato.
2. A quem se aplica e idade mínima
Esta política se aplica a toda pessoa que visita o site, cria uma conta, faz uma tiragem, calcula seu mapa astral ou contrata um plano pago.
O serviço é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, não deve se cadastrar nem fornecer dados pessoais. Bloqueamos de forma absoluta o cadastro de menores de 13 anos e excluiremos qualquer conta que identificarmos como pertencente a uma criança dessa idade. Se você é mãe, pai ou responsável e acredita que um menor nos forneceu dados, escreva para nós e os apagaremos.
3. Quais dados tratamos
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Conta | e-mail, nome, foto de perfil, provedor de acesso (Google ou e-mail), senha criptografada (hash) | Você, ao se cadastrar |
| Dados de nascimento | data, hora e local de nascimento, coordenadas e fuso horário derivados, signo calculado | Você, ao calcular seu mapa astral ou completar seu perfil |
| Uso do oráculo | perguntas que você faz, cartas obtidas, leituras geradas, entradas do diário, rituais salvos | Você, ao usar o serviço |
| Comunidade | comentários, imagens que você envia, curtidas, notificações | Você, ao participar |
| Pagamentos | identificador de cliente no Stripe ou Mercado Pago, plano, valor, moeda, status do pagamento. Nunca armazenamos números de cartão. | Stripe / Mercado Pago |
| Técnicos | endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, idioma, eventos de uso, erros | Automático (cookies e registros) |
| Comunicações | e-mails que enviamos a você, aberturas, preferências de assinatura | Você e nosso provedor de e-mail |
Data, hora e local de nascimento não são "dados sensíveis" nos termos da LGPD (art. 5º, II), mas combinados podem identificar você com precisão. Por isso a hora e o local são opcionais, ficam criptografados em repouso e são enviados a terceiros apenas para o cálculo que você solicita (veja §6).
4. Para que usamos os dados e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD art. 7 / GDPR art. 6 / Lei 1581 / LFPDPPP) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta, salvar suas leituras e seu diário | Execução de contrato (LGPD 7.V; GDPR 6.1.b) |
| Calcular seu mapa astral, horóscopo e compatibilidade com seus dados de nascimento | Execução de contrato e seu consentimento expresso ao informá-los (LGPD 7.I; GDPR 6.1.a; Lei 1581 art. 9; LFPDPPP art. 8) |
| Gerar leituras com inteligência artificial a partir da sua pergunta | Execução de contrato (LGPD 7.V) |
| Processar pagamentos, faturar e prevenir fraudes | Execução de contrato e obrigação legal (LGPD 7.II e V) |
| Enviar e-mail de boas-vindas, recuperação de senha e avisos do serviço | Execução de contrato |
| Enviar horóscopos e novidades por e-mail | Consentimento, revogável a qualquer momento pelo link de descadastro |
| Exibir publicidade (Google AdSense) e medir o uso do site | Consentimento por meio do banner de cookies; legítimo interesse apenas para estatísticas agregadas sem cookies |
| Moderar a comunidade e garantir a segurança do serviço | Legítimo interesse (LGPD 7.IX; GDPR 6.1.f) |
| Cumprir obrigações fiscais e responder a autoridades | Obrigação legal (LGPD 7.II; GDPR 6.1.c) |
Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre você. As leituras do oráculo são conteúdo de entretenimento e reflexão, não perfis com efeitos legais.
5. Conteúdo gerado por inteligência artificial
As leituras conversacionais são geradas com modelos de linguagem operados pela OpenRouter e pela OpenAI (veja §6). Para isso enviamos o texto da sua pergunta, as cartas obtidas e, se você pediu, um resumo do seu mapa astral (posições planetárias, sem seu nome nem seu e-mail). Configuramos esses serviços para que seus dados não sejam usados para treinar os modelos, na medida em que os termos deles permitem. Saiba mais no nosso Aviso sobre IA.
6. Com quem compartilhamos os dados (operadores)
Compartilhamos dados apenas com fornecedores que os tratam em nosso nome, sob contrato e com as garantias da LGPD (art. 39) e do GDPR (art. 28):
| Fornecedor | Serviço | País | Dados |
|---|---|---|---|
| Vercel Inc. | hospedagem e CDN | EUA (e regiões de borda) | IP, registros técnicos, todo o tráfego do site |
| Neon (PostgreSQL gerenciado) | banco de dados | EUA/UE conforme a região | todos os dados de conta e uso |
| OpenRouter / OpenAI | geração de leituras com IA | EUA | pergunta, cartas, resumo natal anonimizado |
| Resend | envio de e-mails | EUA | e-mail, nome, conteúdo da mensagem |
| Cloudinary | armazenamento de imagens enviadas | EUA/UE | imagens de perfil e de comentários |
| Google LLC (Analytics, AdSense) | estatísticas e publicidade | EUA | identificadores de cookie, IP truncado, eventos, conforme seu consentimento |
| Microsoft Clarity | gravação de sessões e mapas de calor | EUA | interações na tela (textos mascarados), conforme seu consentimento |
| Mercado Pago | pagamentos na América Latina | Argentina/Brasil/etc. | dados de pagamento; nunca vemos seu cartão |
| Stripe Payments | assinaturas e pagamentos | EUA/Irlanda | dados de pagamento; nunca vemos seu cartão |
Não vendemos seus dados nem os cedemos a terceiros para fins próprios, salvo obrigação legal ou requisição de autoridade competente.
7. Transferências internacionais
Vários fornecedores estão nos Estados Unidos. As transferências a partir do Brasil se baseiam nos arts. 33 a 36 da LGPD (cláusulas contratuais padrão e, quando exigido, seu consentimento específico e informado); a partir da UE/EEE, no Data Privacy Framework UE-EUA quando o fornecedor é certificado e, na falta dele, nas Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia; para a Colômbia (Lei 1581 art. 26) e o México (LFPDPPP art. 36), em cláusulas contratuais e no seu consentimento informado. Você pode solicitar cópia das garantias aplicáveis.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta, leituras, diário, dados de nascimento | Enquanto sua conta estiver ativa. São apagados ao excluir a conta. |
| Conta inativa | Após 24 meses sem acesso, avisaremos você e, sem resposta, excluiremos a conta. |
| Comentários | Enquanto a conta existir; ao excluí-la são apagados (ou anonimizados se outra pessoa respondeu). |
| Registros de pagamento e notas | Pelo prazo exigido pela legislação fiscal (até 10 anos), anonimizados em relação à conta excluída. |
| Registros técnicos e de segurança | Até 12 meses. |
| Cookies | Conforme a tabela da Política de cookies. |
9. Seus direitos
Você pode exercer a qualquer momento os direitos do art. 18 da LGPD (confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não consentir e revogação do consentimento), os direitos do GDPR (arts. 15 a 22: acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade), os direitos da Lei 1581 de 2012 (conhecer, atualizar, retificar, revogar a autorização e solicitar a supressão) e os direitos ARCO da LFPDPPP (acesso, retificação, cancelamento e oposição).
- Pela sua conta: em Configurações você encontra "Baixar meus dados (JSON)" e "Excluir minha conta e meus dados". A exclusão é imediata e irreversível.
- Por e-mail: escreva para oraculo@labrujaa.com indicando o direito que exerce e o e-mail da sua conta. Responderemos em até 15 dias (LGPD, art. 19) e, nos demais regimes, em até 30 dias (GDPR), 10 dias úteis para consultas e 15 para reclamações (Lei 1581) ou 20 dias (LFPDPPP).
- Autoridade de controle: se você entender que não atendemos sua solicitação, pode reclamar à autoridade do seu país: ANPD (Brasil), AEPD (Espanha) ou outra autoridade do EEE, Superintendencia de Industria y Comercio (Colômbia) ou INAI (México).
10. Segurança
Aplicamos criptografia TLS em todas as comunicações, senhas com hash bcrypt, criptografia em repouso no banco de dados, controle de acesso por perfis, limitação de requisições e registro de incidentes. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer um incidente de segurança que afete seus dados, comunicaremos você e a ANPD (LGPD, art. 48) ou a autoridade competente nos prazos legais.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
Usamos cookies próprios (sessão, preferências, consentimento) e de terceiros (Google Analytics, Google AdSense, Microsoft Clarity), que só são ativados se você os aceitar no banner. A lista completa, os prazos e como revogar o consentimento estão na Política de cookies.
12. Alterações nesta política
Publicaremos aqui qualquer alteração, com a data de atualização e o número da versão. Se a alteração for relevante, avisaremos você por e-mail ou por um aviso no site antes de entrar em vigor.